Termos e Condições de Uso do Site

Olá, pedimos que leia com atenção nossos Termos e Condições do Site, ele representa um contato entre você e a ConstruMaia.

Esse documento refere-se à todas as páginas do nosso site, bem como os serviços, produtos e aplicativo que nele contém, ofertados por nossa equipe de colaboradores e diretores.

Ao acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou realizar compras online com a ConstruMaia, você está se comprometendo a aceitar e respeitar todos esses termos. Caso você não concorde com esses termos, por gentileza, não utilize nem acesse o Site.

Para realizar compras em nossas lojas, físicas ou online, você precisará ser maior de 18 anos e será necessário realizar um cadastro com as seguintes informações:

• Nome Completo;
• CPF;
• RG;
• Telefone de contato;
• E-mail;
• Comprovante de renda;
• Endereço;
• Em caso de compras nas lojas físicas será necessário ainda o preenchimento e assinatura da Ficha de Cadastro.

Menores de 18 anos somente poderão usar o Site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).

Ao criar o seu cadastro, você pode optar por receber informativos da ConstruMaia por e-mail e participar do Sistema de Pontos - Construir para Reunir. Nesse último caso, além destes Termos, você também seguirá o Regulamento do Programa.

Seu Cadastro é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter um único cadastro. Caso seja identificado mais de um cadastro com o mesmo CPF, um deles será excluido, sem aviso prévio.

A ConstruMaia a seu exclusivo critério, poderá bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Site caso identifique alguma ação suspeita ou indevida.

• Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços

Você aceita e entende que:

• Todas as imagens apresentadas no Site possuem caráter meramente ilustrativo.

É válido ressaltar, que podem ocorrer inconsistências em relação a quantidade de estoque disponíveis enquanto o pedido feito é processado. Caso isso ocorra, um de nossos colaboradores entrará em contato por telefone e/ou e-mail, Whatsapp ou outros meios de comunicação por você autorizados, buscando uma melhor solução. Poderá ocorrer nesses casos a entrega de outro produto semelhante, a devolução completa ou parcial do pedido, ou outras soluções a serem negociadas entre a ConstruMaia e o cliente.

• Ofertas Promocionais

Esporadicamente podem se tornar ativas algumas Ofertas Promocionais as quais são oferecidos determinados produtos com preços inferiores ao usualmente praticados, através de descontos ou outras condições. Tais ofertas não são cumulativas e possuem data de validade.

• Preços

A ConstruMaia reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites, lojas físicas da ConstruMaia. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

• Propriedade Intelectual

É de propriedade da ConstruMaia, todo o conteúdo disponibilizado no Site, sendo eles: imagens, logomarcas, logotipos, logans, ícones, gráficos, áudios e compilações de dados. Desse modo, você só poderá utilizar desse conteúdo mediante autorização concedida pela empresa.

As Marcas registradas que utilizamos no Site são de propriedade das respectivas empresas, sejam elas parceiras e/ou fornecedores, as quais só poderão ser utilizadas com a autorização de seus titulares.

Você ainda autoriza a ConstruMaia a utilizar seus comentários, fotos, reclamações, sugestões e quaisquer outros conteúdos enviados ao Site de maneira gratuita, definitiva, irretratável, irrevogável, sublicenciáveis e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.

• Garantias e Limitação de Responsabilidade

A ConstruMaia não se responsabiliza e não garante que o Site e suas funcionalidades:

- Estarão disponíveis o tempo todo;

- São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; 

- Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da ConstruMaia sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da ConstruMaia por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Troca e Devolução.

• Versões e Atualizações

Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site.

Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site.

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

• Lei e Foro

Você concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de Montes Claros, MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site.